Apelação criminal. Crime de falso testemunho.

Pedido de absolvição sob as teses de atipicidade da conduta e insuficiência de provas. Impossibilidade.

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio.

Roubo duplamente circunstanciado pelo emprego de arma e concurso de agentes.

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio.

Impossibilidade. Roubo consumado e homicídio que apenas não se perfectibilizou por circunstâncias alheias à vontade do agente.

Processual Penal. Habeas Corpus. Apelação Criminal.

PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. APELAÇÃO CRIMINAL. EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Apelação criminal. Casa de prostituição. Condenação.

A dúvida se apresentará ao julgador por quantas vezes a acusação não for capaz de produzir provas incisivas e concretas da efetiva tipicidade da conduta do agente.

Criminal. HC. Furto Qualificado. Prisão em Flagrante.

Relaxamento da custódia. Restabelecimento da prisão determinada pelo tribunal a quo. Superveniência de sentença condenatória. Pena restritiva de direitos. Constrangimento ilegal. Ordem concedida.

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio.

Roubo duplamente circunstanciado pelo emprego de arma e concurso de pessoas.

Penal. Apelação criminal. Furto em continuidade delitiva.

Crime contra o patrimônio.

Agravo em execução criminal. Roubo qualificado.

Emprego de arma e concurso de pessoas.

Apelação criminal. Delito contra a saúde pública.

Tráfico de drogas envolvendo adolescente. Diligência da polícia que comprova as informações recebidas e logra apreender, em poder do acusado, pedras de crack e apetrechos que indicam a destinação da droga à mercancia.

Apelação criminal. Violação de direito autoral.

Agente que trabalhava vendendo os produtos falsificados.

Apelação criminal. Atentado violento ao pudor. Pretendida absolvição. Provas seguras. Fixação do regime inicialmente fechado.

Apelação criminal. Atentado violento ao pudor.

Revisão criminal. Estupro e roubo. Participação punível

Apelação Criminal. Crime contra a Ordem Tributária

Sentença Condenatória. Insurgência da defesa

Apelação criminal. Crimes de roubo duplamente circunstanciado.

Formação de quadrilha ou bando e coação no curso do processo.

Apelação criminal. Embargos infringentes. Reconsideração de voto.

Alteração do julgamento da apelação. Impossibilidade. Julgamentos diversos.

Crime contra o patrimônio. Furtos consumados e tentado em continuidade delitiva.

Apelação criminal. Autoria e materialidade devidamente comprovadas.

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio.

Apropriação indébita circunstanciada em razão do emprego.

Comissão da Câmara dos Deputados define prazo para sustentação oral nos juizados especiais

O prazo também será aplicado no recurso contra a rejeição da denúncia ou queixa criminal

Habeas Corpus. Roubo. Execução da Sentença.

HABEAS CORPUS. ROUBO. EXECUÇÃO DA SENTENÇA. CONDENAÇÃO CONFIRMADA EM SEDE DE APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSO ESPECIAL INADMITIDO.